RESUMO DA REUNIÃO DA CAMARA DE VEREADORES DO DIA 13 DE SETEMBRO

14/09/2011 15:42

 

      Na reunião desta terça dia 13, a Câmara de Vereadores, exceto pela falta do vereador Elton Maia, teve diversas discussões e aprovações, destaque para os discursos de Rafael Brito e Daniel Pacor.

      Rafael comentou sobre a divida fundada do município, que teve uma elevada queda desde o inicio desta atual gestão, que pode ser vista na integra em outra matéria no site. E também sobre o projeto de lei que da nome a quadra da escola rural da Vila Gianello de Alessandro Barbieri, uma homenagem ao um ex morador da comunidade e falecido a pouco tempo.

      E o presidente da Câmara Daniel Pacor, fez o uso da palavra, com o tema definido em dois pontos: a repercussão da recusa do projeto de lei que cria concurso publico, e a fala do vice prefeito Ariosvaldo Fodra no programa da Radio Panorama Fm. No primeiro caso cita que não foi a favor do projeto de lei, devido aos novos concursados ganhar menos do os atuais contratados já ganham. 

      E na segunda questão, Daniel citou o vice prefeito como sendo infeliz em suas declarações a respeito do projeto de lei do concurso para enfermeiros no programa de radio aos sábados, e entrou com pedido de direito de respostas no mesmo horário. Também entrou com requerimento, juntamente com Suely Urna, Mario Ribeiro Ávila, Roberto Martins Galhardo e Jair Marco Cocensa, sobre informações relativas ao cargo do vice prefeito Ari ocupa dentro do município.

 

 

EXPEDIENTE

01) – Oficio nº.416/2011 de autoria do Poder Executivo, enviando Projeto de Lei nº.121/2011 e Mensagem nº.123/2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Moreira Sales, para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.

 

02) – Oficio nº. 315/2011 de autoria do Poder Executivo, encaminhando a esta Casa de Leis o relatório de empenhos e balancetes financeiros, relativo aos meses de Janeiro à Abril do exercício de 2011.

 

03) - Oficio nº. 128/2011 de autoria do Departamento Municipal de Assistência Social, enviando relatório de Agosto de 2011, para que os Nobre Edis desta Casa de Leis tenham conhecimento dos atendimentos e despesas que o departamento de Assistência realiza.

 

04) - Oficio nº. 008/2011 de autoria da Emater, enviando uma via do Relatório Quadrimestral, período de 1º de Janeiro a 31 de Agosto de 2011, executada por essa equipe Municipal, em consonância ao compromisso firmado com esse Município através do Termo de Cooperação-Financeira com renovação anual.

 

05) – Convite de autoria da Paróquia São João Batista, convidando o Senhor Presidente e os demais Vereadores, para a celebração de abertura que marcará o início das comemorações dos cinqüenta anos da Nossa Paróquia, na ocasião o Senhor Bispo Dom Francisco Javier estará presidindo  Santa Missa, dia 15/09/11, quinta-feira, às 19h, na Igreja Matriz.

 

06) – Convite de autoria da Prefeitura do Município de Luiziana, para participar do 24ª Aniversário do Município de Luiziana, que será realizado de 21 a 25 de Setembro de 2011.

 

07) – Mensagem nº.012/2011, de autoria do Vereador Rafael Brito do Prado, enviando Projeto de Lei nº.008/2011, que dá nome a Bem Público do Patrimônio de Vila Gianelo, Município de Moreira Sales.

 

08) – Requerimento nº.030/2011, de autoria dos Vereadores Daniel Pacor, Suely Urna Makóski Pedroso, Mario Ribeiro Ávila, Roberto Martins Galhardo e Jair Marco Cocensa, solicitando que seja enviada a este Poder Legislativo, a documentação relativa ao cargo do funcionário público ARIOSVALDO ANTÔNIO FODRA, com as seguintes informações: a) o cargo ou função em que o mesmo encontra-se lotado; c) qual a carga horária do cargo; e d) se o mesmo encontra-se na ativa ou licenciado.   

 

09) – Indicação nº.054/2011, de autoria do Vereador Tiago Albano Melo, sugerindo ao Prefeito que dentro das possibilidades, seja feita a doação de almoço para os participantes (cavalheiros) da Cavalgada de Moreira Sales, pois, como a Cavalgada foi incluída nas datas festivas do Município, esta doação estaria de acordo com os padrões de outros Municípios.

 

10) – Indicação nº.055/2011, de autoria do Vereador Mario Ribeiro Ávila e os demais Vereadores, sugerindo ao Prefeito que dentro das possibilidades, seja regularizado o pagamento dos motoristas que prestam serviço junto ao Departamento de Saúde, referente aos dias laborados aos sábados, domingos e feriados.

 

 

11) – Indicação nº.056/2011, de autoria do Vereador Roberto Martins Galhardo, sugerindo ao Prefeito que dentro das possibilidades, seja criado no calendário festivo do Município o “Dia dos Talentos”, onde a população moreirasalense possa se inscrever para participar de danças, humorísticos, musicais, teatros, entre outros.

 

ORDEM DO DIA

01) - Projeto de Lei nº.110/2011 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Moreira Sales a Celebrar convênio com Banco Bradesco S/A, visando concessão de empréstimos sob consignação e dá outras providências.

 

02) – Projeto de Lei nº.114/2011 de autoria do Poder Executivo, que altera os artigos 1º e 2º da Lei nº.243/2004, de 26 de Novembro de 2004.

 

03)– Projeto de Lei nº.117/2011 de autoria do Poder Executivo,  que cria crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior.

 

04) - Projeto de Lei nº.120/2011 de autoria do Poder Executivo,  que cria crédito especial e dá outras providências.

 

05) Projeto de Lei nº.002/2011 de autoria dos Vereadores Daniel Pacor, Suely Urna Makóski Pedroso, Roberto Martins Galhardo e Marta da Silva Madeira, que declara de utilidade pública, no âmbito municipal, a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Moreira Sales.

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